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Termos e Condições de Compra – Biah Baby

1. Quem somos e aceite destes termos

Estes Termos e Condições de Compra valem para as compras feitas no site lojasbiahbaby.com.br (a “Loja”), operado pela Biah Decorações Ltda., nome fantasia “Biah Baby”, inscrita no CNPJ nº 05.787.555/0001-49, com sede na Avenida Ricarti Teixeira, nº 13, Loja 3, Vila Souza, Andradas/MG, CEP 37840-052.

Nossos contatos são o e-mail contato@biahbaby.com.br, o WhatsApp (35) 99724-8055 e a página de contato.

Ao finalizar uma compra, você declara que leu e aceita estes termos, marcando a caixa de aceite do checkout. Eles incluem as regras de troca e devolução (seções 7 a 13). O tratamento dos seus dados pessoais está na Política de Privacidade.

2. Cadastro, conta e maioridade

  1. A Loja é destinada a maiores de 18 anos e juridicamente capazes. Menores não devem comprar nem criar conta.
  2. Você deve informar dados verdadeiros, completos e atualizados, como nome, CPF, e-mail, telefone e endereço, e responde por eles.
  3. O login e a senha são pessoais. Não os compartilhe e avise-nos se suspeitar de uso indevido da sua conta.
  4. Podemos suspender uma conta ou cancelar um pedido quando houver indício de fraude, dados falsos ou uso indevido da Loja, informando o motivo e devolvendo os valores já pagos.

3. Produtos, preços e disponibilidade

  1. Descrevemos cada produto com o maior cuidado possível (medidas, materiais, cores e composição). As medidas de qualquer produto podem variar em até 5%.
  2. As fotos são ilustrativas. Pequenas variações de tom podem ocorrer por causa da tela do seu dispositivo e também por lotes diferentes de tecido.
  3. Cada produto é vendido exclusivamente com o que consta na aba “O que você vai receber em casa:” da descrição do produto. Outros objetos que aparecem nas fotos são meramente ilustrativos e não acompanham o produto.
  4. Somos fabricantes e, na maioria dos casos, produzimos sob encomenda. Os produtos em estoque são vendidos com o selo “Pronta Entrega”. Os produtos sem o selo são vendidos normalmente, com prazo de fabricação (seção 6).
  5. Os preços e as condições de pagamento exibidos na Loja valem para o momento da compra e podem mudar sem aviso prévio, sem afetar pedidos já confirmados.
  6. Se um item de “Pronta Entrega” ficar indisponível depois do pedido (por exemplo, por divergência de estoque), entraremos em contato para oferecer a fabricação sob encomenda com novo prazo, um produto equivalente ou o cancelamento com restituição integral dos valores pagos.
  7. Se, após a confirmação do pedido, identificarmos erro evidente de preço ou de informação causado por falha da Loja (por exemplo, um valor muito abaixo do praticado), poderemos cancelar o pedido, corrigir o erro e restituir integralmente os valores pagos, informando o motivo. Como compensação, ofereceremos um benefício de cortesia como um cupom de desconto.
  8. Cada produto tem instruções de uso e cuidados próprias. Reunimos as orientações no nosso Guia de Conservação (seção 13).

4. Pedido e pagamento (cartão, PIX e boleto via Asaas, antifraude, nota fiscal)

  1. Ao finalizar o pedido, você recebe um e-mail de confirmação com o resumo da compra. Ele confirma o recebimento do pedido; a compra só é concluída após a aprovação do pagamento.
  2. Formas de pagamento: cartão de crédito, PIX e boleto bancário, processados pela Asaas, nossa intermediadora de pagamentos. No cartão de crédito, o checkout exibe as opções de 1x (à vista) a até 10x sem juros, respeitada a parcela mínima de R$ 80,00.
  3. Os dados completos do cartão são informados diretamente no ambiente de pagamento. A Biah Decorações não os recebe, não os armazena e não tem acesso ao número completo nem ao código de segurança.
  4. O PIX deve ser pago em até 30 minutos e o boleto em até 3 dias corridos, contados da geração do pagamento. Vencido o prazo sem pagamento, o pedido é cancelado automaticamente.
  5. Toda compra passa por análise antifraude automática, essencial para a segurança do pagamento. Ela pode, em alguns casos, resultar na recusa do pagamento. O resultado depende da operadora do cartão e da intermediadora, e não há recurso por parte da Loja.
  6. A nota fiscal eletrônica (NF-e) é emitida em nome do CPF informado no pedido e enviada ao seu e-mail, ficando também disponível por meio do número de chave de acesso.
  7. Confira com atenção os dados do pedido antes de pagar. Alterações de endereço, de itens ou de dados de personalização só são possíveis antes do envio ou da produção, conforme a seção 5.

5. Produtos personalizados

  1. Produtos personalizados (por exemplo, com nome ou outro dado bordado ou estampado) são feitos sob encomenda a partir das informações que você fornece, e por isso seguem o mesmo prazo dos produtos sob encomenda: até 22 dias úteis para produção e envio, somados ao prazo da transportadora. O prazo total é exibido no checkout.
  2. Você é responsável por digitar corretamente nomes, datas e demais informações da personalização, inclusive acentos e ortografia. Confira o resumo antes de finalizar o pedido. A produção segue exatamente o que foi informado.
  3. Se você pedir alteração da personalização, ela só é possível enquanto o item ainda não entrou em produção. Entre em contato imediatamente após a compra.
  4. O nome ou outro dado informado para a personalização é usado somente para produzir o item, conforme a Política de Privacidade.
  5. Por serem feitos especialmente para você, os produtos personalizados não são aceitos para devolução por arrependimento (seção 8), salvo quando a lei assim exigir. Em caso de defeito de fabricação, erro da Loja na personalização (informação diferente da que você digitou) ou avaria no transporte, valem as regras da seção 9.

6. Entrega

  1. Enviamos para todo o Brasil por transportadoras e Correios, escolhidos conforme o destino e a opção de frete que você selecionar no checkout. Para isso, repassamos a elas os dados necessários à entrega (nome, endereço e telefone).
  2. Os prazos abaixo valem para todos os produtos, com ou sem frete grátis, e são exibidos no checkout conforme o tipo de produto.
  3. Produtos com o selo “Pronta Entrega” são enviados em até 3 dias úteis após a confirmação do pagamento. O prazo exibido no checkout já soma esses 3 dias úteis ao prazo da transportadora.
  4. Os demais produtos, sob encomenda ou personalizados, têm até 22 dias úteis para produção e envio, contados da confirmação do pagamento, somados ao prazo da transportadora. O prazo total é exibido no checkout.
  5. O prazo exibido no checkout não considera ocorrências extraordinárias, como greves, condições climáticas, bloqueios de estrada e eventos da transportadora, que podem ampliá-lo.
  6. O valor do frete é calculado conforme o destino (CEP), o peso, as dimensões e a cubagem do volume.
  7. Oferecemos frete grátis por região, sobre o valor final da compra (já com os descontos aplicados): Sul e Sudeste, acima de R$ 299,00; Centro-Oeste, acima de R$ 499,00; Nordeste, acima de R$ 1.999,00; e Norte, acima de R$ 2.999,00.
  8. Informe um endereço completo e correto, com alguém para receber. Se a entrega falhar por endereço incorreto ou ausência do destinatário, o reenvio ou a devolução ao remetente pode gerar novo frete, a seu cargo.
  9. Você receberá o código de rastreio por e-mail assim que o pedido for despachado.
  10. No ato da entrega, confira a embalagem. Se estiver violada ou avariada, recuse o recebimento e entre em contato conosco imediatamente (seção 9).
  11. Se a entrega não ocorrer no prazo informado, fale com nossa equipe. Analisaremos o caso junto à transportadora.

7. Como solicitar troca, devolução ou cancelamento

As solicitações podem ser feitas por qualquer um dos nossos canais:

  1. E-mail: contato@biahbaby.com.br
  2. WhatsApp: (35) 99724-8055
  3. Página de contato

Para agilizar o atendimento, informe:

  1. Número do pedido;
  2. Nome completo;
  3. E-mail utilizado na compra;
  4. Descrição do motivo;
  5. Imagens ou vídeos do produto, quando aplicável.

Os prazos das seções 8 e 9 são contados a partir do recebimento do pedido. Conserve o comprovante de contato e responderemos pelo mesmo canal.

8. Direito de arrependimento

Compras feitas pela internet podem ser desfeitas sem precisar de justificativa. De acordo com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto.

  1. Para que a devolução seja aceita, o produto deve voltar em perfeitas condições, sem indícios de uso, dentro da embalagem original em bom estado.
  2. Após o recebimento e a análise do item devolvido, o reembolso é integral, incluindo o valor do frete pago.
  3. Se a compra tiver vários itens e a devolução for parcial, o frete é restituído proporcionalmente.
  4. A Biah Baby arca com o frete da devolução, desde que a solicitação seja feita dentro do prazo de 7 dias.
  5. Produtos personalizados seguem a regra da seção 5.
  6. Se o pedido já foi enviado e ainda não chegou, você pode exercer o arrependimento recusando o recebimento do pacote e nos avisando em seguida, para formalizarmos a devolução.

9. Defeito, avaria, pedido incompleto ou incorreto

  1. Produto com defeito de fabricação ou danificado no transporte
  2. Você pode solicitar a substituição sem custo em até 90 (noventa) dias corridos do recebimento.
  3. Se a embalagem estiver visivelmente violada ou avariada no momento da entrega, recuse o recebimento e entre em contato conosco imediatamente.
  4. Se o problema for percebido depois do recebimento, informe nome completo, e-mail da compra, número do pedido, descrição clara do problema e fotos ou vídeos que mostrem o defeito.
  5. Após o produto chegar em nossa Loja, nossa equipe de controle de qualidade faz análise técnica em até 7 (sete) dias úteis. Confirmado o defeito, a Biah Baby concede a você o prazo de 30 dias corridos para escolher entre a substituição por produto igual (ou equivalente, se não houver estoque), a restituição integral do valor pago, incluindo o frete, ou o abatimento proporcional do preço.

Pedido incompleto ou produto incorreto

  1. Avise-nos em até 90 (noventa) dias corridos do recebimento.
  2. Após verificação interna com os setores de separação e expedição, comprovada a falha, enviamos o item faltante ou correto sem custo adicional, ou fazemos o reembolso parcial do valor correspondente.

10. Condições gerais para troca ou devolução

Para garantir a integridade dos produtos e a igualdade entre os clientes, aceitamos para troca ou devolução os produtos que:

  1. estejam sem sinais de uso, lavagem, ajustes, odores ou violação;
  2. estejam com a embalagem original preservada;
  3. estejam dentro dos prazos desta página;
  4. não sejam personalizados, salvo em caso de defeito de fabricação, erro de personalização por parte da Loja ou avaria no transporte (seção 5).

A análise do item devolvido é feita pela nossa equipe em até 7 (sete) dias úteis após o recebimento. Se identificarmos inconformidade (uso, dano ou violação da embalagem), a devolução poderá ser negada e o produto será reenviado a você, informando o motivo.

11. Cancelamento do pedido antes do envio

  1. Se o pedido ainda estiver em produção ou em preparação para envio, você pode pedir o cancelamento por e-mail, WhatsApp ou pela página de contato. O cancelamento é imediato e o valor pago é restituído conforme a seção 12.
  2. Nos produtos personalizados que já entraram em produção, o cancelamento não é possível e o produto é enviado normalmente, conforme a seção 5.
  3. Se o pedido já foi enviado, aplica-se o direito de arrependimento (seção 8): recuse o recebimento do pacote e formalize a devolução o quanto antes.
  4. Pedidos com pagamento não aprovado ou vencido (PIX e boleto) são cancelados automaticamente.

12. Como é feita a restituição de valores

Nos casos com devolução, a restituição é feita depois que recebemos o produto e analisamos sua condição, inclusive nas devoluções por arrependimento. Se o produto chegar danificado ou usado, não será possível restituir o valor (seção 10). Nos cancelamentos antes do envio, não há devolução de produto e a restituição segue imediatamente as formas abaixo.

  1. Cartão de crédito: solicitamos o estorno à administradora, que pode lançá-lo em até 2 (duas) faturas seguintes, conforme a data de fechamento da sua fatura.
  2. PIX: o reembolso é feito exclusivamente por PIX, para chave informada por você e vinculada ao mesmo CPF usado na compra, em até 5 dias úteis.
  3. Boleto bancário: o valor é devolvido por transferência bancária para conta de mesma titularidade (mesmo CPF da compra).
  4. Não fazemos reembolso para contas de terceiros. Isso protege você contra fraudes e atende às regras do pagamento.
  5. Nos casos de substituição por produto equivalente (seção 9), não há cobrança adicional

13. Garantia legal e conservação dos produtos

  1. Todos os produtos têm a garantia legal prevista no Código de Defesa do Consumidor contra vícios de qualidade e de fabricação: 90 dias corridos, contados da entrega (vícios aparentes) ou da descoberta do problema (vícios ocultos).
  2. A garantia não cobre desgaste natural, mau uso, lavagem ou conservação em desacordo com as instruções, ajustes feitos por terceiros ou danos causados após a entrega.
  3. Reunimos as orientações de uso, lavagem e cuidados no nosso Guia de Conservação. Segui-las preserva a qualidade, especialmente em peças em tricot, bordadas e delicadas.
  4. Recomendamos conservar a nota fiscal e as informações do produto durante todo o período da garantia.

14. Avaliações, perguntas e conteúdo enviado por você

  1. Você pode publicar avaliações e perguntas sobre os produtos. O conteúdo deve ser verdadeiro, respeitoso e relacionado ao produto, sem ofensas, dados pessoais de terceiros, propaganda, links externos ou conteúdo ilegal.
  2. Não manipulamos avaliações. A moderação existe apenas para aprovar o que estiver de acordo com estas regras e recusar o que as descumprir, podendo ajustar a formatação ou remover trechos que as violem (como dados pessoais ou links), sem alterar o sentido da opinião.
  3. Ao publicar, você autoriza a Biah Decorações a exibir o conteúdo (e fotos que você enviar) exclusivamente na Loja, sem remuneração, mantendo a indicação do seu primeiro nome. Você garante ser autor do conteúdo e ter os direitos sobre as imagens. Não usamos as avaliações em materiais da marca.
  4. Exibimos na Loja avaliações de clientes feitas no Google, por meio de widget que mostra apenas o primeiro nome do avaliador, sem fotos.

Convite para avaliar sua compra. Ao aceitar estes Termos e Condições no checkout, você concorda que enviemos, após a entrega do seu pedido, um e-mail convidando você a avaliar a compra e os produtos. O convite é enviado no e-mail cadastrado na hora da compra e você pode pedir para não recebê-lo pelos nossos canais de atendimento ou pelo link do próprio e-mail.

15. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo da Loja (marca “Biah Baby”, logotipos, textos, fotografias, ilustrações, estampas, bordados, layout e código) é da Biah Decorações ou usado com autorização e protegido pela legislação de propriedade intelectual. É proibido copiar, reproduzir, modificar ou usar esse conteúdo para fins comerciais sem autorização prévia e por escrito. Você pode, naturalmente, compartilhar links e fotos dos produtos que comprou, com indicação da marca, para uso pessoal.

16. Responsabilidades e links de terceiros

  1. Fazemos o possível para manter a Loja disponível e segura, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. Podem ocorrer manutenções ou falhas de internet, de servidor ou de serviços de terceiros.
  2. A Loja pode conter links para sites de terceiros (por exemplo, redes sociais, transportadoras e avaliadores). Não controlamos esses sites e não respondemos por seu conteúdo ou pelas políticas deles. Recomendamos ler os termos e a política de privacidade de cada um.
  3. Não respondemos por danos causados por informações incorretas fornecidas por você, uso indevido da sua conta ou eventos fora do nosso controle razoável (força maior ou caso fortuito).
  4. Nada nestes termos exclui ou limita os direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você.

17. Privacidade e dados pessoais

A Biah Decorações trata seus dados pessoais com responsabilidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). As informações fornecidas na compra, troca ou devolução são usadas para as finalidades descritas na Política de Privacidade, que explica quais dados coletamos, por quanto tempo guardamos, com quem compartilhamos e como você exerce seus direitos. Em caso de conflito sobre dados pessoais, vale o que consta na Política de Privacidade.

18. Alterações destes termos

  1. Podemos atualizar estes termos para refletir mudanças na lei, nos serviços ou na operação da Loja. A versão vigente fica sempre publicada nesta página, com a data da última atualização.
  2. As mudanças valem para compras feitas depois da publicação. Pedidos já realizados seguem os termos vigentes na data da compra.
  3. Ao continuar usando a Loja ou ao comprar após a publicação, você concorda com a nova versão. Se não concordar, não utilize a Loja e fale conosco.

19. Atendimento ao cliente

Nosso time está à disposição de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, por:

  1. E-mail: contato@biahbaby.com.br
  2. WhatsApp: (35) 99724-8055
  3. Página de contato

Respondemos as mensagens em até 3 dias úteis.

Estamos prontos para garantir que sua experiência com a Biah Baby seja sempre encantadora — do clique à entrega.

20. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pela legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Decreto nº 7.962/2013 (comércio eletrônico) e a LGPD (Lei nº 13.709/2018). Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer controvérsia. Antes de recorrer a órgãos externos, convidamos você a falar conosco para tentarmos resolver o caso diretamente.

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